Com que frequência as estações de rádio têm que distribuir suas cartas de convocação?
As emissoras de rádio e TV deverão se identificar, visual ou auditivamente, durante dois períodos de cada dia. O licenciado da estação é responsável pelos IDs da estação. Eles devem ocorrer:
1. Entre o login e as 7h ou 8h (dependendo da localidade); e
2. Entre 23h e assinatura.