Na filosofia de Jean-Jacques Rousseau,
poder soberano refere-se à
vontade coletiva das pessoas numa sociedade, expressa através de um
contrato social . Não é uma pessoa ou uma instituição, mas o
unificado e indivisível expressão da vontade geral. Aqui está um detalhamento:
*
A Vontade Geral: Esta não é a soma dos desejos individuais, mas sim o bem comum, o que é melhor para toda a comunidade. Baseia-se nos interesses e valores partilhados do povo, visando o bem-estar de todo o corpo político.
*
Contrato Social: A base do poder soberano reside num contrato social, onde os indivíduos renunciam voluntariamente aos seus direitos e liberdades naturais em troca da protecção e dos benefícios de viver numa sociedade.
*
Testamento Coletivo: O poder soberano é a personificação desta vontade colectiva. Representa o bem comum, não os interesses de qualquer indivíduo ou grupo. Atua por meio de leis e políticas destinadas a promover o bem-estar de toda a sociedade.
*
Indivisível e Inalienável: O poder soberano não pode ser dividido, delegado ou alienado. Pertence ao povo coletivamente e não pode ser transferido para nenhum indivíduo ou grupo.
Principais características do poder soberano no pensamento de Rousseau: *
Absoluto: É supremo e não é limitado por qualquer autoridade externa, incluindo o indivíduo.
*
Inalienável: Não pode ser transferido ou entregue.
*
Indivisível: Não pode ser dividido ou delegado.
*
Com base na Vontade Geral: É guiado pelo bem comum e não pelos interesses individuais.
*
Exercido através de leis: É expresso através de legislação que reflete a vontade geral.
Pontos importantes: *
Não é o mesmo que governo: O poder soberano é distinto do governo, que é responsável pela implementação da vontade do soberano.
*
Legitimidade: O poder soberano é legítimo porque se origina do consentimento dos governados, através do contrato social.
*
Democracia: O conceito de poder soberano de Rousseau é central para o seu argumento a favor de uma democracia directa, onde o povo participa directamente no processo de tomada de decisão.
A teoria do poder soberano de Rousseau é complexa e tem sido sujeita a diversas interpretações. No entanto, enfatiza fundamentalmente a
vontade coletiva como a fonte última de autoridade política e a importância do
bem geral na orientação da acção política.