Música proprietária refere-se a música de propriedade privada e protegida por direitos autorais, patentes ou outros meios legais. Este tipo de música geralmente pertence a uma gravadora, editora ou outra organização, e sua distribuição, uso e modificação são restritos sem a permissão do proprietário.
Aqui estão algumas características principais da música proprietária:
1. Propriedade: A música proprietária pertence a um indivíduo, empresa ou organização específica. O proprietário tem os direitos exclusivos de controle e uso da música, incluindo sua reprodução, distribuição, execução e adaptação.
2. Proteção de direitos autorais: A música proprietária é protegida por leis de direitos autorais, que concedem ao proprietário os direitos exclusivos para reproduzir, distribuir e exibir a música. A proteção dos direitos autorais normalmente dura um período específico, como a vida do autor mais 50 ou 70 anos, dependendo do país e da jurisdição.
3. Licenciamento: Para usar música proprietária para fins comerciais ou em público, uma licença deve ser obtida do proprietário ou detentor dos direitos. As licenças podem especificar os termos de uso, incluindo usos permitidos, duração, restrições geográficas e pagamento de taxas de licenciamento.
4. Restrições de uso: Música proprietária não pode ser usada, copiada ou distribuída sem a permissão do proprietário. O uso não autorizado de música proprietária pode constituir violação de direitos autorais e resultar em consequências legais.
5. Controle sobre a distribuição: O proprietário da música proprietária controla como e onde a música é distribuída. Isso permite ao proprietário manter a exclusividade, limitar o acesso e gerenciar a exploração comercial da música.
A música proprietária é comumente encontrada em ambientes comerciais, como filmes, programas de TV, videogames, anúncios e plataformas de streaming de música. Também pode incluir canções, álbuns e composições originais criadas por músicos e artistas que assinaram contrato com uma gravadora ou editora.
Em contraste com a música proprietária, existe também a música não proprietária ou gratuita, que se refere à música que está disponível gratuitamente e não está sujeita a restrições de direitos autorais. Isso pode incluir músicas de domínio público, músicas licenciadas pela Creative Commons e músicas isentas de royalties.