Uma sequência de acordes musicais pode ser protegida por direitos autorais?

Não, a lei de direitos autorais não protege frases ou sequências musicais curtas, incluindo progressões de acordes. Os direitos autorais protegem apenas criações originais e fixas de autoria que demonstrem um determinado grau de criatividade. Como as frases simples normalmente não conseguem atingir este limite de criatividade, elas permanecem no domínio público e não concedem ao compositor quaisquer direitos exclusivos sobre a sua utilização.