Qual é o crime por vender filmes piratas?

O crime de venda de filmes piratas é violação de direitos autorais. A violação de direitos autorais ocorre quando alguém usa ou copia material protegido por direitos autorais, como filmes, músicas ou software, sem a permissão do detentor dos direitos autorais. Isso pode incluir a reprodução, distribuição, transmissão ou exibição de trabalhos protegidos por direitos autorais sem permissão. A violação de direitos autorais pode ser uma ofensa civil ou criminal, e as penalidades podem ser severas, incluindo multas, pena de prisão e danos civis.